Em breve · Ética e processos disciplinares
Cassação e CPI na Câmara: ritos, prazos e como evitar a anulação
O rito do Decreto-Lei 201/67 e o da CPI, passo a passo, com o controle do prazo de 90 dias da cassação e os cuidados que evitam a anulação na Justiça.
O problema que este curso resolve
Câmaras que erram o rito do Decreto-Lei 201/67 ou da CPI e veem o processo anulado na Justiça.
Para quem é
Vereadores, procuradores e servidores das câmaras municipais.
Você sai sabendo
- Conduzir a denúncia, a comissão e o julgamento no rito certo
- Controlar o prazo de 90 dias da cassação
- Conduzir uma CPI com segurança jurídica
Conteúdo programático
- 01Decreto-Lei 201/67: denúncia, comissão processante e julgamento
- 02Prazo de 90 dias e as nulidades mais comuns
- 03CPI: criação, poderes, limites e relatório
O que vem junto
Kit de modelos
Modelos editáveis para aplicar no dia seguinte:
- Fluxogramas dos ritos
- Modelos de recebimento de denúncia, notificação, parecer e relatório
- Controle do prazo de 90 dias
30 dias de suporte
Depois da aula, quem participou tira as dúvidas da aplicação do conteúdo e dos modelos com a equipe da TotalGOV, por e-mail e WhatsApp, durante 30 dias. E recebe o certificado.
Como funciona
- 1Turma aberta ou fechada
Inscrição individual numa turma com data marcada, ou uma turma só para a sua equipe, presencial, on-line ao vivo ou in company.
- 2Um dia de aula prática
8 horas com casos e exercícios ligados à rotina de quem participa.
- 3Kit na mão
Os modelos do kit são entregues para adaptar e usar logo depois do curso.
- 430 dias de suporte
Dúvidas da aplicação respondidas pela equipe da TotalGOV depois da aula.
Quem faz
Quem ensina e orienta a sua equipe vive o serviço público há mais de 10 anos.
Servidores, ex-servidores, advogados, engenheiros e contadores que vivem a rotina do setor público: contratações, orçamento, controle, pessoal, processo legislativo, captação de recursos e tecnologia. Cada tema com quem domina, e tudo o que ensinamos saiu de processos reais.
10+
anos de serviço público
- Experiência de dentro
Ex-servidores, advogados, engenheiros e contadores com mais de 10 anos no serviço público, em compras, pessoal, orçamento, Câmara, controle interno e tecnologia. Tudo o que ensinamos e fazemos saiu de processos reais.
- O especialista certo para cada tema
Contratações, controle interno, pessoal, processo legislativo, captação e tecnologia, cada assunto com quem domina. Engenheiro, contador ou especialista de TI entram quando a parte técnica pede.
- Seu órgão mais seguro
Documentos revisados antes de publicar, decisões fundamentadas e o passo a passo registrado: o órgão responde ao controle interno e ao Tribunal de Contas com tranquilidade, e os dados de cada cliente ficam protegidos.
Especialidades da equipe
- Licitações e contratos
- Controle interno e Tribunal de Contas
- Pessoal, cargos e carreiras
- Processo legislativo
- Captação de recursos
- LGPD e tecnologia
- Orçamento e finanças públicas
- Gestão de processos e governança
- Engenharia e contabilidade, com parceiros
- Certificação ISO 9001
- Registro no CRA
- Cadastro no SICAF
Fale com a nossa equipe
Vamos montar a turma da sua equipe?
Conte quem é o público e o formato que prefere. Respondemos com a proposta e, para órgãos públicos, com o kit de contratação.
