Em breve · Processo legislativo e normas
Leis que Não Voltam: técnica legislativa para câmaras e procuradorias
Como redigir projetos de lei sem vício de iniciativa, com técnica legislativa e estimativa de impacto quando houver despesa.
O problema que este curso resolve
Leis questionadas por vício de iniciativa, má redação ou falta de estimativa de impacto.
Sobre o curso
O curso une o caminho da proposição, da iniciativa à sanção, à redação do texto. A turma pratica a técnica legislativa da Lei Complementar 95/1998 e aprende a evitar os vícios de iniciativa e de forma que levam à derrubada das leis.
Para quem é
Servidores e assessores do Legislativo, procuradorias e equipes que elaboram projetos do Executivo.
Você sai sabendo
- Compreender as fases do processo legislativo municipal
- Redigir projetos de lei com boa técnica legislativa
- Evitar vícios de iniciativa e de forma
Conteúdo programático
- 01Competências do município e iniciativa das leis
- 02Tramitação: comissões, plenário, sanção e veto
- 03Técnica legislativa (LC 95/1998): estrutura e articulação
- 04Emendas, substitutivos e redação final
- 05Impacto financeiro das proposições
O que vem junto
Kit de modelos
Modelos editáveis para aplicar no dia seguinte:
- Modelo de projeto de lei com justificativa
- Checklist de técnica legislativa
30 dias de suporte
Depois da aula, quem participou tira as dúvidas da aplicação do conteúdo e dos modelos com a equipe da TotalGOV, por e-mail e WhatsApp, durante 30 dias. E recebe o certificado.
Como funciona
- 1Turma aberta ou fechada
Inscrição individual numa turma com data marcada, ou uma turma só para a sua equipe, presencial, on-line ao vivo ou in company.
- 2Um dia de aula prática
8 horas com casos e exercícios ligados à rotina de quem participa.
- 3Kit na mão
Os modelos do kit são entregues para adaptar e usar logo depois do curso.
- 430 dias de suporte
Dúvidas da aplicação respondidas pela equipe da TotalGOV depois da aula.
Quem faz
Quem ensina e orienta a sua equipe vive o serviço público há mais de 10 anos.
Servidores, ex-servidores, advogados, engenheiros e contadores que vivem a rotina do setor público: contratações, orçamento, controle, pessoal, processo legislativo, captação de recursos e tecnologia. Cada tema com quem domina, e tudo o que ensinamos saiu de processos reais.
10+
anos de serviço público
- Experiência de dentro
Ex-servidores, advogados, engenheiros e contadores com mais de 10 anos no serviço público, em compras, pessoal, orçamento, Câmara, controle interno e tecnologia. Tudo o que ensinamos e fazemos saiu de processos reais.
- O especialista certo para cada tema
Contratações, controle interno, pessoal, processo legislativo, captação e tecnologia, cada assunto com quem domina. Engenheiro, contador ou especialista de TI entram quando a parte técnica pede.
- Seu órgão mais seguro
Documentos revisados antes de publicar, decisões fundamentadas e o passo a passo registrado: o órgão responde ao controle interno e ao Tribunal de Contas com tranquilidade, e os dados de cada cliente ficam protegidos.
Especialidades da equipe
- Licitações e contratos
- Controle interno e Tribunal de Contas
- Pessoal, cargos e carreiras
- Processo legislativo
- Captação de recursos
- LGPD e tecnologia
- Orçamento e finanças públicas
- Gestão de processos e governança
- Engenharia e contabilidade, com parceiros
- Certificação ISO 9001
- Registro no CRA
- Cadastro no SICAF
Fale com a nossa equipe
Vamos montar a turma da sua equipe?
Conte quem é o público e o formato que prefere. Respondemos com a proposta e, para órgãos públicos, com o kit de contratação.
